Termos e Condições

1. Identificação e âmbito

O site é operado pela MS Solution Tecnologia, com atividade em Portugal e contacto geral@mssolution.pt. Ao utilizar o site, aceita estes termos na medida aplicável.

Estes termos referem-se ao site institucional. Uma proposta, contrato, licença ou condições específicas de um produto ou serviço prevalecem sobre este texto quanto ao respetivo objeto.

2. Informação e pedidos comerciais

Os conteúdos apresentam serviços, produtos e áreas de competência de forma geral e não constituem, por si só, uma proposta contratual, garantia de resultado ou aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.

Um pedido enviado por formulário não obriga à contratação. O âmbito, preço, calendário, níveis de serviço e responsabilidades são definidos em documento comercial ou contrato próprio.

3. Utilização permitida

Pode consultar o site e contactar a MS Solution para finalidades legítimas. Não pode tentar contornar medidas de segurança, introduzir código malicioso, automatizar envios abusivos, interferir com o serviço ou utilizar conteúdos de modo ilícito.

4. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, textos, estrutura, código, imagens próprias e demais conteúdos pertencem à MS Solution ou são utilizados com autorização. A consulta do site não transfere direitos de propriedade intelectual.

É permitida a citação pontual com identificação da origem. Reprodução, adaptação ou exploração comercial requer autorização prévia, salvo quando a lei determine o contrário.

5. Ligações externas

O site pode incluir ligações para redes sociais, fornecedores ou outros serviços externos. Ao seguir uma ligação externa, aplicam-se as condições e práticas do respetivo operador.

Procuramos indicar ligações seguras e relevantes, mas não controlamos permanentemente conteúdos ou disponibilidade de serviços de terceiros.

6. Disponibilidade e segurança

A MS Solution procura manter o site atualizado, acessível e seguro, podendo realizar manutenção, alterar conteúdos ou suspender funções quando necessário. Não é garantido funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de erros.

O utilizador deve manter o seu dispositivo e navegador atualizados e não enviar credenciais ou informação sensível por campos não destinados a esse fim.

7. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a MS Solution não responde por danos decorrentes de utilização ilícita, indisponibilidade fora do seu controlo razoável, software do utilizador ou conteúdos de terceiros. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies, onde pode também alterar ou retirar consentimento.

9. Lei aplicável e resolução de conflitos

Aplicam-se a lei portuguesa e as normas imperativas da União Europeia. As partes procurarão resolver qualquer divergência de boa-fé. A competência dos tribunais é determinada pelas regras legais aplicáveis, sem prejuízo dos direitos inderrogáveis de consumidores quando estes sejam aplicáveis.

10. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, técnicas ou do site. A versão em vigor é a publicada nesta página com a data indicada. Questões podem ser enviadas para geral@mssolution.pt.